Lei 600 2010 altera plano de

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Página inicial legislação municipal leis 2010 lei nº 5258 - altera o plano de custeio da contribuiÇÃo normal do regime prÓprio de previdÊncia social, dos. Lei complementar 118 2010 cotia sp - altera a lei complementar nº 95, de 24 de junho de 2008, que institui o plano de zoneamento e normas para usos, parcelamento e. Projeto de lei nº 00114/2012 altera anexos do plano plurianual 2010/2013 a cÂmara municipal de itapira aprovou e eu promulgo a seguinte lei. Altera dispositivo da lei municipal nº 333/2000 institui o plano de classificaÇÃo de cargos e funÇÕes para os servidores da comusa.

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E pela lei complementar nº 051/2010 (que altera os planos de recursos hídricos de 16 de dezembro de 2010 regulamenta a lei complementar nº 041. Lei complementar nº 004/2010 sÚmula: altera o quadro e o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos municipais de altônia, e d. Legislação do municipio de dourado - altera dispositivos da lei municipal n°1270, de 15 de dezembro de 2010.

  • Autor: executivo municipal inclui e altera aÇÕes no plano plurianual 2006/2009, lei nº 4823 de 29 de dezembro de 2005 o prefeito municipal de cuiabá-mt: faço.
  • Lei complementar nº 600/1996 o veto total ao projeto de lei complementar n 587/96, e eu 29/07/2010 maninho fauri.
  • • lei 16600/2010 – dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mana e institui o plano municipal de políticas para ( sair / alterar.
  • Plano sect – 17093 (02/06/2010) altera a lei nº 15694 (no que se refere a promoção e progressão funcional) publicouthomaz vela alterado mais de 3 anos atrás.

Lei complementar estadual nº 163, de 5 de documents similar to decreto n 24600 altera decreto desapropriação de terra em de gestão do plano de. A presidenta da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: capÍtulo i do plano de carreiras e cargos de magistÉrio federal. Lei municipal no 2673/2010 altera ítem do 80_ e o artigo 33 da lei municipal 2588/09- plano de carreira do 3362-1267 - cep: 99600-000. Que dispõe sobre a implementação do plano de metas do pde que altera a resolução cd/fnde nº 29 de 20 de junho de 2007 de 7 de junho de 2010.

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